O Movimento Bem Maior ganhou destaque na Folha de S.Paulo em uma matéria que aborda a alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). A discussão gira em torno da possibilidade de aumentar essa alíquota para alinhar o Brasil aos padrões internacionais e, assim, favorecer as doações para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Encomendamos um estudo junto ao SBSA Advogados, que apresenta um quadro comparativo da tributação de heranças ao redor do mundo. O Brasil, com uma alíquota entre 1% e 8%, é considerado de baixa taxação em comparação a outros países, como os Estados Unidos, onde a alíquota pode atingir 40%.
Nosso diretor de Operações e Relações Institucionais, Richard A. C. Sippli, destacou que essa baixa taxação sobre heranças no Brasil pode ser um entrave à filantropia, enquanto um aumento da alíquota do ITCMD poderia incentivar mais doações para causas sociais. Segundo Eduardo Szazi, advogado responsável pelo estudo, as propostas de reforma tributária podem alinhar o país aos padrões globais, resultando em um crescimento das receitas estaduais e promovendo impactos positivos nas políticas sociais e ambientais.
Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo
Os dados do levantamento ainda serviram de insumo para a coluna do Eduardo Cucolo, também na Folha de S.Paulo, que explica o assunto. Leia também: Mudança no imposto sobre herança pode estimular doações.
O objetivo do estudo solicitado pelo Movimento Bem Maior ao escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados foi traçar um panorama internacional sobre a tributação de heranças e os incentivos fiscais às doações filantrópicas. O estudo analisou as políticas de diversos países, como Brasil, EUA, Canadá, Alemanha e outros, dividindo a análise entre o ponto de vista dos doadores e de organizações filantrópicas.
Acesse o estudo completo “Tributação de heranças e incentivos fiscais à doações filantrópicas” na sessão Conhecimento/Estudos e Documentos no nosso site.
